Associação Paulista de Saúde Pública
11º Congresso Paulista de Saúde Pública
Memórias -
Encontro Regional do Vale do Paraíba
De 31/07/2009 de 08:00 até 17:30
Local - Auditório do Departamento de Ciências Jurídicas - Parque Dr. Barbosa de
Oliveira, 285, Centro - Taubaté
A Saúde Pública brasileira tem a trajetória
marcada por crises de diferentes dimensões: financeiras, econômicas, políticas,
técnico-científicas, entre tantas outras.
Tais crises, na maioria das vezes conjunturais, foram sobrepujadas parcialmente
pela criatividade, persistência e ousadia dos diversos atores que fazem a Saúde
Pública
Hoje, com o mundo atravessando uma de suas piores crises econômico-financeiras,
com sérias repercussões políticas e sociais, há necessidade de aclarar e
redimensionar o tempo e o lugar nos quais a Saúde Pública brasileira se insere e
traçar seus caminhos neste contexto.
A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) coloca em pauta para discussão da
comunidade sanitária essas questões: identificar as fronteiras econômicas,
políticas e epidemiológicas deste contexto de crise, para construir caminhos que
consolidem o SUS
Os municípios da região do vale do Paraíba têm seus sistemas de saúde pública,
desde a década de 1970, desenvolvidos em consonância aos movimentos nacionais;
sendo alguns pioneiros na implementação de rede própria de atenção primária. A
iniciativa e compromisso de sanitaristas, ligados ao movimento sanitário
nacional, propiciaram a constituição de sistemas públicos locais que integraram
as ações de assistência às ações coletivas em experiências inovadoras, antes
mesmos que estas fossem incorporadas como diretrizes de âmbito nacional.
Nos últimos anos, os sistemas municipais de saúde da região vêm sofrendo
alterações, desde as relacionadas diretamente à natureza macro-econômica até as
circunscritas às mudanças sociais e as próprias da implantação do SUS. Neste
contexto, se destaca o papel fundamental das instituições de ensino da saúde
como apoio à construção de caminhos e estratégias de atuação.
O Encontro Regional deste Congresso Paulista visa fomentar o debate regional,
agregar novos atores e divulgar idéias capazes de embasar as políticas dos
governos locais, visando resguardar os avanços conquistados e garantir o
cumprimento dos preceitos constitucionais, da universalidade, integralidade,
equidade, participação e controle social.
O momento atual clama pela reativação do movimento sanitário na região, e o 11º
Congresso se coloca como alavanca desta possibilidade. Convidamos os
participantes a refletir sobre suas práticas cotidianas à luz de uma compreensão
qualificada de nossa rica e diversificada região, em um dia de atividades. Na
manhã, a partir de visitas ao nosso passado desenharemos cenários de futuro e,
no período da tarde, compartilharemos experiências inovadoras e desafios nas
áreas da educação, gestão e assistência.
Programação
Manhã
Trajetórias da Saúde no Vale
8h - Entrega do material
8h30 -Abertura
Trajetórias da Saúde no Vale
9h - Nelson Rodrigues dos Santos (UNICAMP)
9h20 - Gilson Carvalho (CONASEMS)
9h40 -Carlos Roberto S. F. de Rivorêdo (UNICAMP)
10h20 - Intervalo
10h50 - Debate
Moderadora: Ana Maria Azevedo de Souza Figueiredo (GTVISAABRASCO/
APSP)
Moderador: Nivaldo Carneiro (FCM da Santa Casa / APSP)
12h -Almoço
Tarde
A saúde no Vale do Paraíba: caminhos e fronteiras
Formação em Saúde e Integração com a Rede
14h - UNITAU
14h10 - Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí
14h20 - FATEA
14h30 - Secretarias Municipal de Saúde de Ilha Bela e de São
Sebastião
14h40 - Debate
Moderador - Carlos Roberto S. F. de Rivorêdo (UNICAMP)
15h30 - Intervalo
Gestão e Assistência – Ações integrais e integradas
16h - Secretaria Municipal de Saúde de Pindamonhangaba
16h10 - Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinguetá
16h20 - Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos
16h30 - Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba
16h40 - Debate
Moderador - Gilson Carvalho (CONASEMS)
17h30 - Encerramento
Perspectivas para a saúde no Vale do Paraíba Paulista
Memória.
O Encontro Regional, realizado na cidade de Taubaté, abriu as atividades do 11º Congresso Paulista de Saúde Pública no Vale do Paraíba. Marcado pela tônica da análise crítica e construtiva, mas principalmente pelo afeto e respeito, foi se descortinando em momentos de tantos outros Encontros: enrte profissionais e técnicos da academia, entre pessoas representando os serviços e o controle social, mas, principalmente, encontros de amigos e parceiros de jornada.
Na abertura Paula Carnevale resgata a trajetória
do porque da realização do 11º Congresso Paulista de Saúde Pública aqui no Vale,
e a necessidade sentida de visitar a trajetória da saúde pública da região,
reconhecer sua história, para interpretar o presente e construir o futuro.
O painel da manhã - “Trajetórias da Saúde no Vale” - coordenado por Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza e com a presença de ilustres sanitaristas que, como ela, tem ou tiveram parte de sua trajetória profissional aqui no Vale, nos proporcionou uma ampla visão, um verdadeiro mergulho no passado que melhor possibilita compreender os desafios atuais e perspectivas de futuro para a consolidação do SUS regional.
Prof. Dr. Nelson Rodrigues de Souza, o Nelsão de Campinas como é conhecido, brinda a todos com sua simpatia e simplicidade. E nos conta sua passagem pela região, uma inovadora pesquisa de campo, revisitada e compartilhada. Foram quatro anos vividos intensamente na região de Roseira (1965 a 1968) para desenvolver sua tese de doutorado, um estudo epidemiológico sobre focos de esquistossomose nos arrozais. Relata-nos como desenvolveu um inquérito epidemiológico com a participação dos trabalhadores no processo de pesquisa, proporcionando-lhes o conhecimento sobre os riscos decorrentes do trabalho. A interação do pesquisador com os trabalhadores possibilitou-lhes falarem de suas necessidades no presente, incluindo a dificuldade de acesso à assistência médica. Nelson relatou as ações que desenvolveu para ajudá-los a reconhecer os riscos para saúde decorrentes da atividade laboral, sem descuidar de suas necessidades imediatas e construindo, juntos, alternativas. Foram encontros noturnos com projeções, busca de apoio do poder público, envolvimento com um boêmio que produziu uma peça de teatro usada para divulgar informações, instigando a comunidade a pensar nas suas necessidades a partir da perspectiva dos direitos de cidadania. Os trabalhadores se envolveram, mas seu movimento não foi suficiente para impedir a manutenção das diretrizes políticas da época que investiam em aplicação de muluscocidas ao invés de saneamento básico, um exemplo de que também a saúde pública reproduz o capital.
Nelsão nos falou o quanto esta experiência foi
marcante na definição de sua opção de vida profissional. Aqui nasceu seu
compromisso com a saúde pública e de sua compreensão dos desafios que foram
concretizados nos princípios e diretrizes do SUS. Termina apontando os desafios
atuais para que o SUS se constitua um sistema único de fato; denuncia fatos que
impedem a efetivação da equidade no sistema e defende a necessidade de reativar
a reforma sanitária, de promover a participação da comunidade na formulação de
estratégias, controle e execução das políticas públicas, e assim, promover a
equidade/inclusão para atingir a igualdade e universalidade de fato do sistema.
Anuncia o encontro do CEBES que se realizará de 
Envolvidos na emoção desta historia de vida e de seu entrelaçamento com as instituições, Dr. Gilson de Carvalho, com seu olhar inquiridor, nos proporciona um olhar abrangente para a história do sistema de saúde regional ao reconstituir a história da rede de serviços, desde as primeiras iniciativas da filantropia até os dias atuais da constituição da rede municipal iniciada na década de 1970. Relembra a presença marcante e pioneira da região em promover a universalização do acesso à assistência médica antes desta ser um direito constitucional, iniciativa realizada em vários municípios no Estado de São Paulo que, juntas, deram concretude à reforma sanitária. Gilson não esqueceu da criação da UNITAU, primeiro curso universitário na área da saúde da região, onde fez seu primeiro ano do curso de medicina. Lembra a dificuldade de realizar o primeiro curso descentralizado de especialização em saúde pública na região, somente possível pelo apoio decisivo de Nelsão, numa pioneira atividade educativa que quebrou um paradigma reinante nas universidades: a realização de cursos de especialização fora do campus universitário. Falou-nos de sua amizade com Nelsão, uma amizade compartilhada pelo espírito público e animada pela luta por um sistema de saúde pública, onde a saúde não é bem de consumo, mas uma via para que “as pessoas vivam mais e melhor.”
Gilson e Nelsão revisitaram a história, nos trazendo para os desafios do presente. Nesta perspectiva, Carlos Rivorêdo, Carlão (Unicamp), apresenta um estudo de caso do município de Jacareí, com dados colhidos dos bancos de dados oficiais e relatórios de Gestão. Demonstra que a redução de investimentos em recursos humanos pode explicar o pior desempenho de alguns indicadores que medem e acesso e o nível de saúde da população, aponta assim as contradições do sistema e nos provoca a refletir: “estamos mudando o modelo de atenção após a implantação PSF”, quais os desafios atuais?
Após intervalo, o debate conduzido por Ana
Figueiredo instigou os participantes da mesa a opinarem sobre questões complexas
e desafiadoras para o sistema: solidariedade, superação do modelo da biomedicina
para um modelo biopsicossocial. O tema da solidariedade
foi
o mote para refletirmos sobre corrupção, seus níveis e presença no tecido
social, e o quanto esta perpassa todas as formas de vida em comum. Também
refletimos sobre o modelo econômico no imaginário popular que instiga o consumo,
a satisfação a qualquer custo, a realização fácil dos desejos, e seu profundo
impacto na forma de consumo de serviços de saúde. A pergunta fica para
todos “que modelo de sociedade queremos?” Ora, Gilson traz para o centro
da discussão que o objeto de intervenção do sistema de saúde é a preservação da
saúde e a necessária superação do modelo atual de cura de doenças. Para Nelson,
na década de 1970 havia necessidade de superar os valores dominantes da
sociedade que sustentavam a ditadura, o que acabou por fortalecer um movimento
contra-hegemônico para definir uma nova ordem democrática. O movimento
contra-hegemônico que possibilitou a definição das diretrizes do SUS no capítulo
da ordem social da constituição de 1988 não pode ser arrefecido, pois ainda
temos um percurso a percorrer para democratizar o aparelho de Estado. Nelson
aponta algumas possibilidades o Brasil: aproximar-nos do modelo de estado
europeu, ressaltando que as alternativas construídas foram capazes de, após 40
anos de facismo (Portugal, Espanha) reconstruir um aparelho de Estado que
garante a cidadania. Para expositores do painel, é nesta perspectiva que o SUS
se constitui numa política civilizatória. Marina Valadão/UNITAU deixa nos
então a questão “e o que é ser contra-hegêmonico hoje?” O painel termina
com mais uma questão mobilizadora formulada por representante do controle
social: como nos re-encantar com o SUS?
No período da tarde, mergulhamos no presente com
a participação da academia e dos serviços no painel “ A saúde no Vale do
Paraíba, caminhos e fronteiras: Formação em Saúde e Integração com a Rede”.
Refletimos sobre a função estratégica ocupada pelas pessoas que constroem o SUS
no cotidiano. Prof. Marina Valadão/UNITAU, fala do trabalho desenvolvido
com o alunos da graduação de medicina, introduzindo-os no tema das políticas
públicas, aproximando os alunos da realidade concreta para efetivação das
políticas. Dra Rosana Frazili/FATEA, falou-nos sobre os desafios para aproximar
a formação de profissionais da rede de serviços de saúde, pois estes se
constituem espaços reais de aprendizagem teórico-prática, aponta desafios para
efetivar a aproximação academia/serviço e as contribuições advindas desta
parceria; uma parceria que só é efetivada se houver disposição dos envolvidos e
“humildade da academia e a paciência do serviço”. Os municípios
apresentaram experiências para aperfeiçoamento dos profissionais de saúde
desenvolvidas pelos egressos do curso de formação de facilitadores de educação
permanente (Fiocruz, 2006), como: - criação do Núcleo de Educação e Saúde (Arlene
Tralheiro/Ilhabela), parceria com a Fiocruz para formação
de
novos apoiadores (Maria Aparecida Pinheiro/São Sebastião e Eduardo Guadagnin/Jacareí)
introdução de novos temas na formação, tais como: pacto pela saúde, organização
do processo de trabalho, construção de indicadores, problematização e
intermediação de conflitos. Atualmente, o município de Jacareí mantém rodas de
educação permanente para possibilitar a participação dos trabalhadores na gestão
do sistema. O painel instigou a reflexão sobre o papel indutor do nível central,
este traz contribuições importantes para inovações na gestão quanto
instrumentaliza o nível local permitindo-o definir estratégias de acordo com sua
realidade, é neste sentido que a formação dos facilitadores de educação
permanente introduziu novos paradigmas para orientar a gestão da política de
recursos humanos na região.
No último painel “Gestão e Assistência – Ações integrais e integradas” quatro municípios apresentaram iniciativas em desenvolvimento para aprimorar a gestão (controle e avaliação) e assistência. São elas: - informatização da rede, interligando diferentes setores e níveis com grande potencial para se transformar em uma ferramenta para vigilância em saúde (José Eduardo de Oliveira/São José dos Campos); - regulação dos serviços contratados levando à redução de tempo de espera para realização dos procedimento, numa abordagem que partiu da definição da demanda para planejar a oferta, tanto em termos qualitativos quanto de composição da rede prestadora. Em Guaratinguetá, as mudanças foram introduzidas sempre após debate no COMUS, oque fortalece o controle social e faz com que o SUS seja reconhecido pela população. (Nadia Maria Magalhães Meirelles/Guaratinguetá); - gestão plena da assistência farmacêutica, incluindo estratégias de planejamento, procedimentos administrativos ágeis de compra e controle de estoque, bem como a inclusão, na lista de medicamentos, de remédios homeopáticos e introdução de praticas alternativas e complementares na rede municipal (Ana Emilia Gaspar/Pindamonhagaba); - desafios para mudança de modelo assistencial com reorganização da atenção básica em município com extensa faixa litorânea (Dercy de Fátima Andolfo/Caraguatatuba). O painel possibilitou-nos, tal qual o anterior, um olhar panorâmico dos valores e potencialidades, muitas vezes desconhecidas mas exististes na região. Um momento rico de trocas e aproximações, que nos instigou a criar estratégias para ampliar e dar continuidade ao encontro, reafirmando nosso compromisso de fortalecermos o SUS como política pública.
O encontro encerra com a presença da presidente da APSP, Vânia Barbosa do Nascimento, reafirmando a importância da realização do congresso aqui na região. Ana Figueiredo e Paula Carnevale apontam questões que emergiram dos debates e podem pautar as discussões e pesquisas regionais: construir um projeto interinstitucional que olhe não para os municípios, mas para a região; fortalecer as o núcleo regional de saúde pública como um espaço aberto e plural, de debate e proposições; fomentar a capacitação em saúde pública, promovida pelas Universidades em parceria com a rede de serviços; tornar este Encontro sistemático, numa troca de experiência que possa, como apontado por Luiz Carlos Moraes (Cao) e proposto para os Colegiados, contribuir para a construção (na prática e no ideário) de uma verdadeira Região de Saúde no Vale do Paraíba Paulista.–
Esta memória é um pouco da emoção e do aprendizado deste dia, para nós moradores e profissionais da região. Foi, principalmente, um momento de encontros, afetos, de reconhecimento de nossa história, das potencialidades construídas no dia a dia por cada profissional, usuário, gestor e conselheiros de saúde. Um bom aquecimento para o Congresso.
São José dos Campos, 12 de agosto de 2009
Fátima Aparecida Ribeiro
Paula Carnevale Vianna
Médicas Sanitaristas.
Núcleo de Saúde Pública do Vale do Paraíba - APSP