IX CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
Santos, 22 a 26 de outubro de 2005
DECLARAÇÃO DE SANTOS SOBRE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
A idéia de desenvolvimento não se expressa destituída de um propósito. E esse propósito envolve uma travessia, um porvir. Nesse sentido, desenvolvimento é, sobretudo, uma construção social, devendo representar um projeto de sociedade. Neste contexto, o caráter público e universal das políticas de Estado deve ser assegurado, tornando órgãos e instituições menos vulneráveis às investidas de setores privatistas e reafirmando o interesse público.
Os participantes do IX Congresso Paulista de Saúde Pública, ocorrido na cidade de Santos no período de 22 a 26 de Outubro de 2005, reunidos em Plenária Final, consideraram que:
Ø O desenvolvimento é um conceito integral em que o social, o político e o econômico são categorias que representam dimensões que facilitam abordar a questão do desenvolvimento;
Ø O desenvolvimento é resultado de um processo que implica tempo de maturação, formulação e implementação e que, por isso mesmo, resulta de uma construção social; não podendo, simplesmente, se restringir a aspectos ou tópicos das diferentes políticas econômicas e sociais;
Ø O SUS, instituído em 1988, representa a dimensão da Saúde na estratégia de desenvolvimento da sociedade brasileira;
Portanto, e nesse sentido, os congressistas concluem que:
O desenvolvimento não se restringe a ‘crescimento econômico’, que a cidadania deve constituir o eixo do projeto de desenvolvimento e que a eliminação da pobreza – através da redistribuição de renda – é fundamental ao processo de desenvolvimento da sociedade brasileira.
Nesse sentido, reafirmam veementemente que o SUS agrega valor ao projeto de desenvolvimento da sociedade e que todos os envolvidos com as questões da Saúde (profissionais dos serviços, professores, pesquisadores, estudantes, membros dos conselhos de saúde, dentre outros) são, também, e sobretudo, sujeitos e agentes de desenvolvimento.
Santos, SP, 26 de outubro de 2005.