Abertura do evento contou
com a presença de professor da University of South África
O X Congresso Paulista de
Saúde Pública, promovido pela APSP – Associação Paulista de Saúde
Pública e realizado no período de 28 a 31 de outubro no Hotel Fazenda
Fontes Colina Verde, em São Pedro (SP), contou com a participação de
1.350 profissionais, cujo tema principal foi diversidade, tensões e
convergências do SUS, além de assuntos polêmicos como votação da emenda
constitucional 29, aborto e saúde da população negra.
Para Marco Akerman,
presidente da APSP, o evento foi um sucesso e serviu como cenário para
discussões relevantes sobre a saúde pública. A programação científica
contou com 962 trabalhos apresentados, 53 salas de discussão, 80
painelistas e 176 convidados, incluindo 80 congressistas de outros
estados brasileiros e o professor da University of South África, Sozinho
Francisco Matsinhe, que abriu o congresso com a conferência Saúde,
Cultura e Desenvolvimento.
No primeiro dia do congresso
(29 de outubro), o presidente da Associação dos Juízes Federais do
Estado de São Paulo, Ricardo Castro Nascimento; Vânia Barbosa
Nascimento, Secretária de Saúde de Santo André e Gonzalo Vecina,
professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, discutiram “Por que a
Justiça prioriza o direito individual sobre o direito coletivo? O painel
foi coordenado por Juan Stuardo Rocha, da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto-USP.
O juiz iniciou sua
apresentação abordando a polêmica existente entre as recentes decisões
judiciais, que tem gerado algumas situações delicadas entre o judiciário
e os gestores de saúde no Brasil. Segundo ele, o judiciário segue à
risca a Constituição Brasileira, que segundo o artigo 126, “saúde é
direito de todos e dever do estado”. Esse artigo assegura o acesso
universal e igualitário à saúde de todo brasileiro. O juiz reconhece que
os recursos dos gestores públicos destinados à saúde são escassos, mas
ao julgar uma sentença, é preciso considerar que qualquer pessoa tem
direito à assistência da saúde, conforme determina a Constituição. A
solução proposta seria aumentar o diálogo entre os gestores em saúde
pública e o judiciário por meio de seminários conjuntos no âmbito
estadual e federal.
Organização das Ações de
Atenção à Saúde: modelos e práticas, foi o tema da conferência de José
Ricardo Ayres (FM-USP), com coordenação de Elen Castanheira (FMB-Unesp),
que encerrou as atividades científicas da manhã do dia 29/10.
No dia seguinte, um dos
assuntos discutidos foi “Aborto: integridade e direitos reprodutivos no
SUS”, apresentado por Maria José Rosado (PUC/SP), Margareth Arilha (Prosare)
e Aníbal Faundes (Unicamp), coordenado por Marta Campagnoni Andrade (SES-SP).
Maria José Rosado, da PUC/SP
apresentou seu trabalho ligado à ONG “Católicas pelo direito de
decidir”, que luta pelo direito da mulher em optar pelo aborto. Segundo
ela, a mulher sempre foi vista como reprodutora – voltada para a
maternidade e jamais com a visão da sexualidade. “As articulações
religiosas que atuam sobre os poderes das esferas municipal, estadual e
federal, além da mídia, são os segmentos que mais pressionam a mulher. É
preciso mudar esse comportamento e buscar a regulamentação do aborto,
como já ocorre em outros países”, opina.
Outro painel apresentado foi
“Mudanças atuais no mundo do trabalho e saúde dos trabalhadores”, com
Herval Pina Ribeiro (Unifesp), Francisco Lacaz (Unifesp) e Ludmila Braga
(FMB-Unesp), coordenado por Ildeberto Muniz de Almeida (FMB-Unesp). Foi
realizada uma retrospectiva dos problemas de saúde que acompanham os
trabalhadores e um estudo feito com os profissionais de saúde que atuam
na cidade de Botucatu.
“Modelos de atenção básica e
a produção do cuidado em saúde: Avanços e Desafios” foi tratado por Ana
Luiza Viana (FM-USP), Elen Castanheira (FMB-Unesp) e Silvana Mishima (EERP-USP),
coordenado por José Ricardo Ayres (FM-USP). A discussão apresentou os
dados sobre a pequena extensão do serviço de PSFs nas grandes cidades,
considerando aquelas com mais de 100 mil habitantes.
O foco da discussão, então
passou para a produção do cuidado em saúde, baseada no princípio de
compartilhamento de saberes e responsabilidades. Os profissionais de
saúde e os usuários da rede tendem a se beneficiar da comunicação
ampliada produzida por esse compartilhamento.
A programação contou ainda
com a conferência “Saúde, sociedade e o SUS: o imperativo do sujeito”
com Gastão Wagner (FCM-Unicamp). O professor titular da Unicamp discutiu
que a Saúde é a co-produção singular do ser humano e de seus atributos.
Como outros campos da vida, a saúde se constrói na relação dos sujeitos
numa relação que nunca será de autonomia total, mas que não deve ser de
dependência dos profissionais da saúde.
Os modos de vida dos
sujeitos são importantes determinantes para que possamos avaliar a
melhor maneira de trocar com as pessoas a responsabilidade sobre seu
destino e, portanto, sua saúde.
O segundo dia foi encerrado
com a mesa de debates, composta por Rubem Araújo de Mattos (UERJ),
Ricardo Teixeira (FM-USP) e Ausônia Favorido Donato (IS/SES-SP) sob
coordenação de Silvana Mishima (EERP-USP). O tema foi Saúde, Sociedade e
o SUS: diversidades, tensões e convergências.
O debate foi aberto por
Rubem Araújo de Mattos, que explorou a forma como os pacientes dos SUS
são tratados. Para ele, o sujeito é considerado um boneco e suas
necessidades são reduzidas às perspectivas dos técnicos, isto é, existe
toda uma subordinação da vida ao conhecimento do médico. Para mudar a
relação, é necessário o compartilhamento das experiências, o uso de
tecnologias e defesa dos princípios éticos.
Já Ricardo Teixeira definiu
o SUS como uma grande rede de encontros com afeto e potência. Para ele,
o trabalho dos profissionais de saúde é um trabalho imaterial e
cognitivo. Quando se fala em trabalho imaterial são os produtos gerados
a partir de informações, comunicação, relações ou reações emocionais.
Ausônia Favorido Donato
encerrou a mesa de debates reforçando a importância do SUS. Ela reforça
a teoria de que é necessário o povo voltar a acreditar nos serviços. Não
importa aprender a ser cidadãos, é importante saber valorizar os
direitos e jamais desqualificar o conhecimento.
O X Congresso Paulista de
Saúde Pública foi encerrado com a mesa de debates Políticas de atenção à
saúde: diversidades, tensões e convergências, que teve como convidado
Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde de São
Paulo, que esteve acompanhado por Luiz Cecílio e Enio Servilha Duarte. A
mesa de debates foi coordenada por Jorge Harada (COSEMS/SP)
O secretário ressaltou a
importância do congresso para que os sanitaristas e profissionais de
saúde pública tenham a oportunidade de trocar experiências e discutir
temas atuais, como os avanços e desafios do SUS. Para ele, nos últimos
20 anos aconteceram muitos avanços como o fim da poliomielite, sarampo,
difteria e coqueluche, porém ainda existem muitos desafios,
principalmente, no que tocante à distribuição gratuita de medicamentos.
Com o envelhecimento da
população, surgimento de novos exames e medicamentos mais sofisticados,
o SUS tem encontrado cada vez mais dificuldades em atender à população
em razão das verbas disponíveis para tal finalidade. “Porém, estamos
sempre buscando alternativas para solução do problema. Vale ressaltar,
que o Brasil é o único país do mundo a fornecer gratuitamente
medicamentos para a população”, explica.
Durante a plenária de
encerramento, Marco Akerman prestou homenagem ao sanitarista Kurt
Klotzel (falecido neste ano), por meio de seu filho Daniel Klotzel e, em
seguida, entregou os prêmio referentes aos trabalhos selecionados na
categoria pesquisa e relatos de experiência.
Categoria
pesquisa
O primeiro lugar
ficou para MADI, Maria Carolina Capo Rale; CASSANTI, Ana Carolina;
SILVEIRA, Cássio; TAMBELLlNE, Elaine Fracasso; CAMPAGNONE, Marta (FCMSCSP
- Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP -Fundação Arnaldo
Vieira de Carvalho)
ESTUDO DAS
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE GESTAÇÃO EM MULHERES BOLIVIANAS NO CONTEXTO
DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO
2º lugar:
SOARES, Adilson (CCD/SÉS/SP
- Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Coordenadoria
de Controle de Doenças); VILLELA, Wilza V. (CCD/SÉS/SP Secretaria de
Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Controle de
Doenças); COUTOLLENC, Bernard F. (FSP-USP - Faculdade de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo); IBANHES, Lauro Cesar (CCD/SES/SP -
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Coordenadoria de
Controle de Doenças); CARVALHO, Gilson de Cássia M. (UNITAU -
Universidade de Taubaté).
EMPRÉSTIMOS
EXTERNOS PARA O SETOR SAÚDE NO BRASIL: SOLUÇÕES OU PROBLEMAS
3º lugar:
NEMES, Maria Inês B.
(FMSP-USP - Universidade de São Paulo - Campus São Paulo); SANTA HELENA,
Ernani Tiaraju de (FURB - Universidade Regional de Blumenau); CARACIOLO,
Joselita M. M.; BASSO, Caritas R.; SOUZA, Rosa A; SILVA, MARILIZA H.;
ADÃO, Valvina M.; RAPOSO, Marcos T. (FMSP-USPUniversidade de São Paulo
- Campus São Paulo)
ATIVIDADES PARA
MELHORIA DA ADESÃO À TARV EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
Menções
honrosas:
CASTANHEIRA, Elen
Rose Lodeiro; SOARES, Ivete Dalben; ALMEIDA, Margareth Aparecida Santini
de; PUTTINI, Rodolfo Franco; PATRíCIO, Karina Pavão; MACHADO, Dinair
Ferreira; CALDAS JÚNIOR, Antonio Luiz (UNESP - Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Botucatu). NEMES, Maria Inês B. (FMSP-USP
- Universidade de São Paulo - Campus São Paulo)
AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA EM 37 MUNICíPIOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA.
PEREIRA, Patrícia Cristina Andrade; IANNI, Áurea Maria
Zollner (IS -Instituto de Saúde)
ACESSO DA
COMUNIDADE SURDA À REDE BÁSICA DE SAÚDE
CARVALHAES, Maria Antonieta de Barros Leite (UNESP -
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Botucatu);
MOURA, Erly Catarina; MONTEIRO, Carlos Augusto (FSP-USP - Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo)
MONITORAMENTO DE
FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS POR ENTREVISTA
TELEFÔNICA EM BOTUCATU-SP, 2004-5.
Categoria: Relatos de Experiência
Primeiro lugar:
GONÇALVES, Crhistinne Cavalheiro Maymone (COSEMS MS - Conselho Estadual
de Secretários Municipais de Saúde); DOBASHI, Beatriz F. (SÉS/MSSecretaria
Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul)
IMPLANTAÇÃO DO PACTO
PELA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL
2º lugar:
SilVA, Adriano
Gonçalves; PEREIRA, Aline M.; SilVA, Amanda P. C.;
CALDAS, Ana
Cristina P. E.; CARVALHO, Ana Ligia R.; VELHO, Anderson Emanuel K. S.;
KAUCHI, André M. S.; GARClA, Anita M. (UNESP - Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Botucatu)
APRENDENDO COM AS
DIFICULDADES: O SUBJETIVO DO IUSC.
3º lugar: PEREIRA, Beatriz; SilVA, Kátia Soraia; SOUZA,
Ricardo Pereira de (FMSP-USP - Universidade de São Paulo - Campus São
Paulo)
UM CIDADÃO NÃO NASCE
GRANDÃO
Menções honrosas:
PEREIRA, Maria
Beatriz Bendita Boidrin Durães (SMSjSP - Secretaria Municipal de Saúde -
São Paulo)
"LAÇOS DO SABER" -
EXPERIÊNCIA SINGULAR NA DOCÊNCIA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA PERIFERIA DO MUNiCíPIO DE SÃO PAULO,
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
SilVA, Silvia Moreira da; GUEDES, Daniela de Jesus; lEIGO,
Reinaldo de Oliveira (SMS Sto André - Secretaria Municipal de Saúde de
Santo André)
REDUÇÃO DE DANOS:
ESTRATÉGIA DE CUIDADO COM POPULAÇÕES VULNERÁVEISSANTO ANDRÉ-SP
WARSCHAUER, Marcos (FMSP-USP - Universidade de São Paulo -
Campus São Paulo) e D'URSO, Lourdes (SMSjSP - Secretaria Municipal de
Saúde - São Paulo)
AMBIÊNCIA E FORMAÇÃO
DE GRUPO EM PROGRAMAS DE CAMINHADA
APOIO:
O X Congresso conta com o apoio do Ministério da Saúde; Governo do
Estado de São Paulo – Secretaria de Saúde; Associação Brasileira de
Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO; Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
– Conasems; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho
Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes; Fundação do ABC; Centro de
Estudos de Saúde Coletiva do ABC – Cesco; Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – Anvisa; Fundação para o Remédio Popular; Fundação Oswaldo
Cruz e Faculdade de Medicina do ABC.
Mais
informações do X Congresso podem ser obtidas no site
www.apsp.org.br
Informações à
Imprensa:
Marli Popolin (11)
4436.8408 / 9602.4430
MP & Rossi
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